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Processo: 1-686/2020

Tipo Processo
PROCESSO INTERNO
Assunto
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.079 ATIVIDADE DO COVID
Unidade/Órgão Atual
ARQUIVAMENTO
Usuário/Responsável
Willian Batista Moreno
Interessado
0901-SEMUSA

Documentos

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Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	11/05/2020 07:20:25	11/05/2020 11:33:14	PROTOCOLO	SEMUSA	SEGUE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS
Unidade Origem: PROTOCOLO Unidade Destino: SEMUSA Despacho: SEGUE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS
2	11/05/2020 11:33:27	11/05/2020 11:54:52	SEMUSA	CPLM	TRAMITO PROCESSO PARA CPL. Relatório de Justificativa Trata-se de relatório de justificativa feito pela Diretoria de Gestão Administrativa para justificar a necessidade das Aquisições para o enfrentamento da emergência de importância Internacional CORONAVÍRUS ? COVID-2019. Aos dias 06 de fevereiro de 2020 foi publicada a lei federal 13.979/2020 a qual prevê a possiblidade de dispensa de licitação conforme texto legal exposto abaixo. Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei. § 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Fato é que o Brasil foi atipicamente exposto a um vírus com alto grau de contágio em nível mundial, conforme mostra relatório impresso dos veículos de comunicação. Diante desse fato superveniente, algumas empresas comunicaram a impossibilidade de entregar materiais indispensáveis para o funcionamento do serviço em Saúde em meio a essa grande PANDEMIA. Segundo dados extraídos pelo Boletim Epidemiológico sobre os casos notificados para o COVID-19, no município de Maceió até os dias 11 de maio de 2020, existe 01 caso suspeito. Ressaltamos a rapidez em que o vírus se espalha podendo causar um colapso na Saúde Pública como vem acontecendo em Países vizinhos, conforme reportagens anexas. Diante o exposto, a Diretoria de Vigilância em Saúde e Diretoria de Atenção à Saúde encaminharam solicitações para compras emergenciais, no intuito de assegurar tanto ao usuário quanto aos profissionais da área de Saúde, condições adequadas segundo o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVÍRUS (2019-nCoV) do Ministério da Saúde. Desta forma, se faz essencial a compra de itens integrantes de Equipamentos de Proteção Individual necessários para prevenir e tentar controlar o Contágio dentro do Município de Colorado do Oeste-RO. Colorado do Oeste/RO, 11 de maio de 2020
Unidade Origem: SEMUSA Unidade Destino: CPLM Despacho: TRAMITO PROCESSO PARA CPL. Relatório de Justificativa Trata-se de relatório de justificativa feito pela Diretoria de Gestão Administrativa para justificar a necessidade das Aquisições para o enfrentamento da emergência de importância Internacional CORONAVÍRUS ? COVID-2019. Aos dias 06 de fevereiro de 2020 foi publicada a lei federal 13.979/2020 a qual prevê a possiblidade de dispensa de licitação conforme texto legal exposto abaixo. Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei. § 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Fato é que o Brasil foi atipicamente exposto a um vírus com alto grau de contágio em nível mundial, conforme mostra relatório impresso dos veículos de comunicação. Diante desse fato superveniente, algumas empresas comunicaram a impossibilidade de entregar materiais indispensáveis para o funcionamento do serviço em Saúde em meio a essa grande PANDEMIA. Segundo dados extraídos pelo Boletim Epidemiológico sobre os casos notificados para o COVID-19, no município de Maceió até os dias 11 de maio de 2020, existe 01 caso suspeito. Ressaltamos a rapidez em que o vírus se espalha podendo causar um colapso na Saúde Pública como vem acontecendo em Países vizinhos, conforme reportagens anexas. Diante o exposto, a Diretoria de Vigilância em Saúde e Diretoria de Atenção à Saúde encaminharam solicitações para compras emergenciais, no intuito de assegurar tanto ao usuário quanto aos profissionais da área de Saúde, condições adequadas segundo o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVÍRUS (2019-nCoV) do Ministério da Saúde. Desta forma, se faz essencial a compra de itens integrantes de Equipamentos de Proteção Individual necessários para prevenir e tentar controlar o Contágio dentro do Município de Colorado do Oeste-RO. Colorado do Oeste/RO, 11 de maio de 2020
3	14/05/2020 10:33:40	15/05/2020 11:25:23	CPLM	SEMUSA	DEVOLVIDO PARA SECRETARIA PARA AQUAÇÃO DO PROCESSO , FALTOU SOLICITAÇÃO DO SETOR, FALTOU COTAÇÃO DE PREÇO, AS PESQUISAS NÃO CONFEM UMA COM A OUTRA, AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DIFERENTES UMA DA OUTRA E SÓ EXISTE DUAS PESQUISAS. PORTANTO ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA REVISÃO.
Unidade Origem: CPLM Unidade Destino: SEMUSA Despacho: DEVOLVIDO PARA SECRETARIA PARA AQUAÇÃO DO PROCESSO , FALTOU SOLICITAÇÃO DO SETOR, FALTOU COTAÇÃO DE PREÇO, AS PESQUISAS NÃO CONFEM UMA COM A OUTRA, AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DIFERENTES UMA DA OUTRA E SÓ EXISTE DUAS PESQUISAS. PORTANTO ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA REVISÃO.
4	15/05/2020 11:25:31	18/05/2020 08:20:23	SEMUSA	CPLM	REMETO O PROCESSO A CPL COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES, E COTACÕES REALIZADAS POR FORNCEDORES E PELO BANCO DE PREÇOS UTILIZANDO COMO REFERENÇA A MEDIA DE VALOR.
Unidade Origem: SEMUSA Unidade Destino: CPLM Despacho: REMETO O PROCESSO A CPL COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES, E COTACÕES REALIZADAS POR FORNCEDORES E PELO BANCO DE PREÇOS UTILIZANDO COMO REFERENÇA A MEDIA DE VALOR.
5	18/05/2020 08:20:39	18/05/2020 08:21:00	CPLM	SEMUSA	PARA PARECER JURIDICO
Unidade Origem: CPLM Unidade Destino: SEMUSA Despacho: PARA PARECER JURIDICO
6	18/05/2020 08:22:12	18/05/2020 08:24:58	SEMUSA	CONTROLADORIA GERAL	TRAMITO PARA EMPENHO.
Unidade Origem: SEMUSA Unidade Destino: CONTROLADORIA GERAL Despacho: TRAMITO PARA EMPENHO.
7	18/05/2020 08:25:09	18/05/2020 09:22:28	CONTROLADORIA GERAL	CONTABILIDADE	ENCAMINHADO PARA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO CONFORME DESPACHO DECISÓRIO E NOTIFICAÇÃO FL. 79, PARECER JURIDICO FL. 82 (DISPENSA DE LICITAÇÃO) E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FL. 83 E PEDIDO DE EMPENHO GLOBAL Nº 820/20 FL.84 NOS AUTOS.
Unidade Origem: CONTROLADORIA GERAL Unidade Destino: CONTABILIDADE Despacho: ENCAMINHADO PARA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO CONFORME DESPACHO DECISÓRIO E NOTIFICAÇÃO FL. 79, PARECER JURIDICO FL. 82 (DISPENSA DE LICITAÇÃO) E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FL. 83 E PEDIDO DE EMPENHO GLOBAL Nº 820/20 FL.84 NOS AUTOS.
8	18/05/2020 09:22:35	05/06/2020 11:00:15	CONTABILIDADE	SEMUSA	SEGUE PROCESSO EMPENHADO CONFORME SOLICITAÇAO EM ANEXO
Unidade Origem: CONTABILIDADE Unidade Destino: SEMUSA Despacho: SEGUE PROCESSO EMPENHADO CONFORME SOLICITAÇAO EM ANEXO
9	05/06/2020 11:00:23	09/06/2020 09:16:32	SEMUSA	CONTROLADORIA GERAL	TRAMITO PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO.
Unidade Origem: SEMUSA Unidade Destino: CONTROLADORIA GERAL Despacho: TRAMITO PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO.
10	09/06/2020 09:16:51	09/06/2020 13:39:59	CONTROLADORIA GERAL	CONTABILIDADE	ENCAMINHADO PARA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO CONFORME EMPENHO Nº 612/20 NA SOLICITAÇÃO DA FL. 97 NOS AUTOS.
Unidade Origem: CONTROLADORIA GERAL Unidade Destino: CONTABILIDADE Despacho: ENCAMINHADO PARA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO CONFORME EMPENHO Nº 612/20 NA SOLICITAÇÃO DA FL. 97 NOS AUTOS.
11	09/06/2020 13:40:03	09/06/2020 13:41:00	CONTABILIDADE	TESOURARIA	PROCESSO LIQUIDADO E ENVIADO A TESOURARIA PARA ANALISE E PAGAMENTO
Unidade Origem: CONTABILIDADE Unidade Destino: TESOURARIA Despacho: PROCESSO LIQUIDADO E ENVIADO A TESOURARIA PARA ANALISE E PAGAMENTO
12	09/06/2020 13:42:00	09/06/2020 13:42:01	TESOURARIA	SEMUSA	segue
Unidade Origem: TESOURARIA Unidade Destino: SEMUSA Despacho: segue
13	09/06/2020 13:43:00	09/06/2020 16:03:12	SEMUSA	CONTROLADORIA GERAL	TRAMITO PROCESSO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO.
Unidade Origem: SEMUSA Unidade Destino: CONTROLADORIA GERAL Despacho: TRAMITO PROCESSO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO.
14	09/06/2020 16:03:47	10/06/2020 16:04:35	CONTROLADORIA GERAL	TESOURARIA	.
Unidade Origem: CONTROLADORIA GERAL Unidade Destino: TESOURARIA Despacho: .
15	18/06/2020 16:04:46	22/09/2020 17:02:11	TESOURARIA	SEMUSA	PAGAMENTO EFETUADO COM SUCESSO, SEGUE PARA PROVIDRÊNCIA.
Unidade Origem: TESOURARIA Unidade Destino: SEMUSA Despacho: PAGAMENTO EFETUADO COM SUCESSO, SEGUE PARA PROVIDRÊNCIA.
16	22/09/2020 17:05:24	22/09/2020 17:05:24	SEMUSA	ARQUIVAMENTO	Motivo do Arquivamento: PROCESSO FINALIZADO Local do Arquivamento: SETOR DE COMPRAS.
Unidade Origem: SEMUSA Unidade Destino: ARQUIVAMENTO Despacho: Motivo do Arquivamento: PROCESSO FINALIZADO Local do Arquivamento: SETOR DE COMPRAS.

Seq.	Data/Hora	Histórico

COMPRA DIRETA INSUMOS COVID-19

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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