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Processo: 1-669/2020

Tipo Processo
PROCESSO INTERNO
Assunto
3.3.90.39.SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.079 ATIVIDADE DO COVID-19
Unidade/Órgão Atual
ARQUIVAMENTO
Usuário/Responsável
Willian Batista Moreno
Interessado
0901-SEMUSA

Documentos

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Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	06/05/2020 13:42:00	12/05/2020 08:39:58	PROTOCOLO	SEMUSA	SEGUE PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade Origem: PROTOCOLO Unidade Destino: SEMUSA Despacho: SEGUE PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2	12/05/2020 08:40:23	13/05/2020 10:06:26	SEMUSA	CPLM	Relatório de Justificativa Trata-se de relatório de justificativa feito pela Diretoria de Gestão Administrativa para justificar a necessidade das Aquisições para o enfrentamento da emergência de importância Internacional CORONAVÍRUS ? COVID-2019. Aos dias 06 de fevereiro de 2020 foi publicada a lei federal 13.979/2020 a qual prevê a possiblidade de dispensa de licitação conforme texto legal exposto abaixo. Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei. § 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Fato é que o Brasil foi atipicamente exposto a um vírus com alto grau de contágio em nível mundial, conforme mostra relatório impresso dos veículos de comunicação. Diante desse fato superveniente, algumas empresas comunicaram a impossibilidade de entregar materiais indispensáveis para o funcionamento do serviço em Saúde em meio a essa grande PANDEMIA. Segundo dados extraídos pelo Boletim Epidemiológico sobre os casos notificados para o COVID-19, no município de Maceió até os dias 11 de maio de 2020, existe 01 caso suspeito. Ressaltamos a rapidez em que o vírus se espalha podendo causar um colapso na Saúde Pública como vem acontecendo em Países vizinhos, conforme reportagens anexas. Diante o exposto, a Diretoria de Vigilância em Saúde e Diretoria de Atenção à Saúde encaminharam solicitações para compras emergenciais, no intuito de assegurar tanto ao usuário quanto aos profissionais da área de Saúde, condições adequadas segundo o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVÍRUS (2019-nCoV) do Ministério da Saúde. Desta forma, se faz essencial a compra de itens integrantes de Equipamentos de Proteção Individual necessários para prevenir e tentar controlar o Contágio dentro do Município de Colorado do Oeste-RO.
Unidade Origem: SEMUSA Unidade Destino: CPLM Despacho: Relatório de Justificativa Trata-se de relatório de justificativa feito pela Diretoria de Gestão Administrativa para justificar a necessidade das Aquisições para o enfrentamento da emergência de importância Internacional CORONAVÍRUS ? COVID-2019. Aos dias 06 de fevereiro de 2020 foi publicada a lei federal 13.979/2020 a qual prevê a possiblidade de dispensa de licitação conforme texto legal exposto abaixo. Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei. § 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Fato é que o Brasil foi atipicamente exposto a um vírus com alto grau de contágio em nível mundial, conforme mostra relatório impresso dos veículos de comunicação. Diante desse fato superveniente, algumas empresas comunicaram a impossibilidade de entregar materiais indispensáveis para o funcionamento do serviço em Saúde em meio a essa grande PANDEMIA. Segundo dados extraídos pelo Boletim Epidemiológico sobre os casos notificados para o COVID-19, no município de Maceió até os dias 11 de maio de 2020, existe 01 caso suspeito. Ressaltamos a rapidez em que o vírus se espalha podendo causar um colapso na Saúde Pública como vem acontecendo em Países vizinhos, conforme reportagens anexas. Diante o exposto, a Diretoria de Vigilância em Saúde e Diretoria de Atenção à Saúde encaminharam solicitações para compras emergenciais, no intuito de assegurar tanto ao usuário quanto aos profissionais da área de Saúde, condições adequadas segundo o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVÍRUS (2019-nCoV) do Ministério da Saúde. Desta forma, se faz essencial a compra de itens integrantes de Equipamentos de Proteção Individual necessários para prevenir e tentar controlar o Contágio dentro do Município de Colorado do Oeste-RO.
3	13/05/2020 10:46:28	14/05/2020 12:13:11	CPLM	SEMUSA	para parecer juridico
Unidade Origem: CPLM Unidade Destino: SEMUSA Despacho: para parecer juridico
4	14/05/2020 12:13:20	14/05/2020 12:13:21	SEMUSA	CONTROLADORIA GERAL	TRAMITO PARA EMPENHO.
Unidade Origem: SEMUSA Unidade Destino: CONTROLADORIA GERAL Despacho: TRAMITO PARA EMPENHO.
5	14/05/2020 12:13:36	14/05/2020 12:14:46	CONTROLADORIA GERAL	CONTABILIDADE	ENCAMINHADO PARA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO CONFORME DESPACHO DECISÓRIO E NOTIFICAÇÃO FL. 32, PARECER JURIDICO FL.35 (DISPENSA DE LICIAÇÃO) E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FL. 36 E PEDIDO DE EMPENHO GLOBAL Nº 803/20 FL. 37 NOS AUTOS.
Unidade Origem: CONTROLADORIA GERAL Unidade Destino: CONTABILIDADE Despacho: ENCAMINHADO PARA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO CONFORME DESPACHO DECISÓRIO E NOTIFICAÇÃO FL. 32, PARECER JURIDICO FL.35 (DISPENSA DE LICIAÇÃO) E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FL. 36 E PEDIDO DE EMPENHO GLOBAL Nº 803/20 FL. 37 NOS AUTOS.
6	14/05/2020 12:15:57	29/06/2020 10:45:41	CONTABILIDADE	SEMUSA	SEGUE PROCESSO EMPENHADO CONFORME SOLICITAÇAO EM ANEXO
Unidade Origem: CONTABILIDADE Unidade Destino: SEMUSA Despacho: SEGUE PROCESSO EMPENHADO CONFORME SOLICITAÇAO EM ANEXO
7	29/06/2020 10:45:49	29/06/2020 11:26:07	SEMUSA	CONTROLADORIA GERAL	TRAMITO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO.
Unidade Origem: SEMUSA Unidade Destino: CONTROLADORIA GERAL Despacho: TRAMITO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO.
8	29/06/2020 11:26:23	29/06/2020 11:36:49	CONTROLADORIA GERAL	CONTABILIDADE	ENCAMINHADO PARA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO CONFORME EMPENHO Nº 604/20 E SOLICITAÇÃO FL.44, NOS AUTOS.
Unidade Origem: CONTROLADORIA GERAL Unidade Destino: CONTABILIDADE Despacho: ENCAMINHADO PARA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO CONFORME EMPENHO Nº 604/20 E SOLICITAÇÃO FL.44, NOS AUTOS.
9	29/06/2020 11:36:56	29/06/2020 12:05:47	CONTABILIDADE	TESOURARIA	PROCESSO LIQUIDADO E ENVIADO A TESOURARIA PARA ANALISE E PAGAMENTO
Unidade Origem: CONTABILIDADE Unidade Destino: TESOURARIA Despacho: PROCESSO LIQUIDADO E ENVIADO A TESOURARIA PARA ANALISE E PAGAMENTO
10	01/07/2020 09:54:26	14/12/2020 09:27:13	TESOURARIA	SEMUSA	PAGAMENTO EFETUADO COM SUCESSO, SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Unidade Origem: TESOURARIA Unidade Destino: SEMUSA Despacho: PAGAMENTO EFETUADO COM SUCESSO, SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
11	14/12/2020 09:27:28	14/12/2020 09:27:28	SEMUSA	ENCERRAMENTO	Motivo do Encerramento: PROCESSO FINALIZADO.
Unidade Origem: SEMUSA Unidade Destino: ENCERRAMENTO Despacho: Motivo do Encerramento: PROCESSO FINALIZADO.
12	14/12/2020 09:27:28	14/12/2020 09:27:28	ENCERRAMENTO	ARQUIVAMENTO	Motivo do Arquivamento: PROCESSO FINALIZADO Local do Arquivamento: SETOR DE COMPRAS.
Unidade Origem: ENCERRAMENTO Unidade Destino: ARQUIVAMENTO Despacho: Motivo do Arquivamento: PROCESSO FINALIZADO Local do Arquivamento: SETOR DE COMPRAS.

Seq.	Data/Hora	Histórico

SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ENFERMARIA DE ISOLAMENTO E PRONTO SOCORRO DE PACIENTE COM COVID-19.

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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