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Decretos 196/202417/05/202417/05/2024DECRETO Nº 196, DE 17 DE MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA O BIÊNIO 2024/2026.2
Portaria de Diárias 086/202417/05/202417/05/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 086, DE 17 DE MAIO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 086 - Referência: Processo nº 1-1006/2024.11
Portaria de Diárias 085/202417/05/202417/05/2024PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA Nº 085, EM 17 DE MAIO DE 2024PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA Nº 085 - Referência: Processo nº 1-1006/2024.9
Portaria de Diárias 084/202417/05/202417/05/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 084, DE 17 DE MAIO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 084 - Referência: Processo nº 1-1350/2024.9
Portaria Conjunta 018/202417/05/202417/05/2024PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 018, DE 17 DE MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023).0
Portaria de Diárias 083/202416/05/202416/05/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 083, DE 16 DE MAIO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 083 - Referência: Processo nº 1-784/2024.27
Convocação 004/202416/05/202416/05/2024EDITAL Nº 004/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, PARA O MANDATO 2024 A 2026.9
LGPD - Política e Normatização PLANO/202415/05/202415/05/2024PLANO DE ADEQUAÇÃO PLANO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.14
LGPD - Política e Normatização CARTILHA/202415/05/202415/05/2024CARTILHACARTILHA: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.11
Leis Ordinárias 2589/202415/05/202415/05/2024LEI Nº 2.589, DE 15 DE MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.8

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