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Dados Obtidos em: 19/09/2024 14:29:29

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Decretos 375/202418/09/202419/09/2024DECRETO Nº 375, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.3
Decretos 374/202418/09/202419/09/2024DECRETO Nº 374, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO FISCO PARA OPORTUNIZAR AO CONTRIBUINTE A REGULARIZAÇÃO ESPONTÂNEA DE INCONSISTÊNCIAS APURADAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - AUTORREGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.4
Leis Ordinárias 2617/202418/09/202419/09/2024LEI Nº 2.617, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.2
Portaria de Diárias 080/202418/09/202419/09/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 080, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 080 - Referência: Processo nº 2-1015/2024.5
Portaria de Diárias 079/202418/09/202419/09/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 079, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 079 - Referência: Processo nº 1-1016/2024.3
Portaria de Diárias 078/202418/09/202419/09/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 078, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 078 - Referência: Processo nº 1-1507/2024.4
Decretos 373/202417/09/202417/09/2024DECRETO Nº 373, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.3
Decretos 372/202417/09/202417/09/2024DECRETO Nº 372, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.2
Decretos 371/202417/09/202417/09/2024DECRETO Nº 371, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.1
Decretos 370/202417/09/202417/09/2024DECRETO Nº 370, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.1

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