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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2555 - 2023LEI Nº 2.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.31/12/2023
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2554 - 2023LEI Nº 2.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.31/12/202343
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01 - 2023ANEXO 2455 - ATUALIZADODEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - ANEXO 2455 - ATUALIZADO.10/02/202378
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2453 - 2022LEI Nº 2.453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.30/12/2022135
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2453 - 2022LOA - Lei Orçamentária Anual, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 202330/12/202242
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2452 - 2022LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.30/12/202226
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2452 - 2022LEI Nº 2.452, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.30/12/202298
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2346 - 2021LEI Nº 2.346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.30/12/202131
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2329 - 2021LEI Nº 2.329, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.13/12/2021134
PPA - Plano Plurianual - 2322 - 2021LEI Nº 2.322, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.25/11/2021188
PPA - Plano Plurianual - 2322 - 2021PPA - PLANO PLURIANUALDISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.25/11/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2261 - 2020LEI Nº 2.261 30 DE DEZEMBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.30/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2261 - 2020LOA 2021DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.30/12/202039
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2260 - 2020LEI Nº 2.260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.30/12/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2259 - 2020LEI Nº 2.259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2020 (LEI Nº 2.172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019).30/12/2020
PPA - Plano Plurianual - 2258 - 2020LEI Nº 2.258, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.30/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2257 - 2020LEI Nº 2.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.29/12/2020
PPA - Plano Plurianual - 2254 - 2020LEI Nº 2.254, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.11/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2253 - 2020LEI Nº 2.253, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.11/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2252 - 2020LEI Nº 2.252, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.09/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2249 - 2020LEI Nº 2.249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.17/11/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2248 - 2020LEI Nº 2.248, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.05/11/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2247 - 2020LEI Nº 2.247, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.05/11/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2246 - 2020LEI Nº 2.246, DE 20 DE OUTUBRO DE 202DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL20/10/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2244 - 2020LEI Nº 2.244, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR07/10/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2241 - 2020LEI Nº 2.241, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL25/09/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2240 - 2020LEI Nº 2.240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL16/09/2020194
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2239 - 2020LEI Nº 2.239, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.233, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL16/09/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2235 - 2020LEI Nº 2.235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL01/09/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2233 - 2020LEI Nº 2.233, DE 24 DE AGOSTO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL24/08/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2230 - 2020LEI Nº 2.230, DE 11 DE AGOSTO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL11/08/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2228 - 2020LEI Nº 2.228, DE 27 DE JULHO DE 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.225, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL27/07/2020171
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2227 - 2020LEI Nº 2.227, DE 27 DE JULHO DE 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.220, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL27/07/2020163
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2226 - 2020LEI Nº 2.226, DE 27 DE JULHO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL27/07/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2225 - 2020LEI Nº 2.225, DE 20 DE JULHO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL20/07/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2222 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.14/07/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2221 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.14/07/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2220 - 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 30/06/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2216 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.09/06/2020177
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2215 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.09/06/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2214 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.02/06/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2213 - 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.209, DE 30 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.209, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.02/06/2020151
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2212 - 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.192, DE 11 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.192, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.02/06/2020134
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2211 - 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.190, DE 6 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕ.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.190, DE 6 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.02/06/2020129
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2210 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.28/05/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2209 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.30/04/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2205 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.20/04/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2200 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.30/03/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2199 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.30/03/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2192 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.11/03/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2190 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.06/03/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2185 - 2020DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.10/02/2020142
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2184 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.31/12/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2173 - 2019LOA - 2020DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E SEUS ANEXOS30/12/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2174 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.20/12/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2172 - 2019LDO - 2020 E SEUS ANEXOSDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E SEUS ANEXOS12/12/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2169 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.29/11/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2168 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.26/11/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2167 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.18/11/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2165 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.05/11/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2163 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.22/10/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2162 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIALDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL30/09/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2161 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.20/09/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2159 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.04/09/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2154 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 20/08/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2152 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 19/08/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2150 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.09/08/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2149 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.09/08/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2148 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.16/06/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2145 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.10/06/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2140 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.04/06/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2139 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.03/06/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2137 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.21/05/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2134 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.08/05/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2131 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.17/04/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2130 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.17/04/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2124 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.25/03/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2121 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.08/03/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2119 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.19/02/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2117 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.18/02/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO ILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018216
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO IILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018203
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO IIILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018191
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO IVLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018180
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO IXLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018177
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO VLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018177
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO VILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018164
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO VIILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018209
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO VIIILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018181
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO XLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018274
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO XILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018142
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018DECRETO Nº 265Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018170
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018LEI Nº 2.105Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018165
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QDDLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018204
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADRO DE METAS FISCAIS - RENÚNCIA DE RECEITALei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018142
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADRO DE METAS FISCAIS - VARIAÇÕES DA RECEITALei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018136
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADRO DE METAS FISCAIS - VARIAÇÕES DAS DESPESAS Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018136
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADROS COMPARATIVOSLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018152
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADROS DE METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DA RECEITA E METASLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018147
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADROS DE METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DAS DESPESASLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018148
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018TABELAS CONSTITUCIONAISLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018142
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO ILei de Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 201929/06/2018157
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IILei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018120
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IIILei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018137
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IVLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018122
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IXLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018129
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018128
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VI Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018119
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VII Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018116
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VIII Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018141
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE RISCOS FISCAIS Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018113
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO I - ESTIMATIVA DAS RECEITASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018116
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS E CUSTOSLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018116
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018114
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018DESPESA TOTAL - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULO DAS DESPESASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018112
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018116
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018LEI Nº 2.079Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018117
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018113
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018METAS DAS AÇÕES PROGRAMADAS DE GOVERNO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018111
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018113
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018MONTANTE DA DÍVIDA - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS E DESPESASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018111
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018PRINCIPAIS DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS DESPESAS Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018112
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018PRINCIPAIS RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018109
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕESLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018108
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018RECEITA TOTAL - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018110
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018RESULTADO NOMINAL - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS E DESPESAS Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018110
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018RESULTADO PRIMÁRIO - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS E DESPESAS Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018109
PPA - Plano Plurianual - 2037 - 2018DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTEDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018AÇÕES VALIDADASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018230
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018AÇÕES VALIDADASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018167
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018208
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.1DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018150
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.2DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018158
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 2DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018150
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 2.1DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018170
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018213
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018144
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IIIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018195
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IVDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018158
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IXDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018170
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018178
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/20182766
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VIIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018165
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VIIIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018399
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE RISCOS FISCAISDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018144
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO I - ESTIMATIVA DAS RECEITASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018134
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO I - ESTIMATIVA DAS RECEITASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018138
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO I - ESTIMATIVA DAS RECEITASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018144
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS, METAS E CUSTOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018199
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS, METAS E CUSTOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018133
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018140
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018126
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018130
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018111
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUSTOSDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018112
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO VI - UNIDADES E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018150
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018198
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018118
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018114
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018101
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DA DESPESA DO LEGISLATIVODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018141
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DA DESPESA DO LEGISLATIVODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201898
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018127
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201898
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018DECRETO Nº 014, DE 26 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201899
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIADISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201899
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201899
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2016-2021DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201896
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2016/2021DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201888
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕESDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018107
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMASDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018100
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018DESPESA DE PESSOAL - DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA - 2018-2021DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018158
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018DESPESA DE PESSOAL - DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA - 2018/2021DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201891
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018I - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201894
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018I.a - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201895
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201893
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201898
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201891
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018II - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS DESPESASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201892
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018II.a - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS DESPESASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201893
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018III - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201894
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018IV - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO NOMINALDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201892
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018100
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201893
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018LEI Nº 2.038, DE 26 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018110
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018LEI Nº 2.039, DE 26 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018101
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201898
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018174
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201890
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018METAS DAS AÇÕES PROGRAMA GOVERNAMENTALDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201891
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018METAS DAS AÇÕES PROGRAMAS DE GOVERNODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201888
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018METAS DAS AÇÕES PROGRAMAS DE GOVERNODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201892
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201894
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018103
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201894
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018PROGRAMA DE TRABALHODISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201892
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNODISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201896
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROGRAMAS VALIDADOS POR MACROOBJETIVOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201888
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROGRAMAS VALIDADOS POR MACROOBJETIVOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201891
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201887
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201894
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201890
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMADISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201886
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMADISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201891
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201891
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018QUADROS COMPARATIVOSDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201887
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018RESUMO GERAL DA NATUREZA DA DESPESADISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201891
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018RESUMO GERAL DA RECEITADISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201891
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018TABELAS CONSTITUCIONAISDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201888
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201795
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 02 - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201791
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201793
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 02 - RESUMO GERAL DA NATUREZA DA DESPESA.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201791
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 02 - RESUMO GERAL DA RECEITA.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201789
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 06 - PLANO DE TRABALHO.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201795
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201792
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201790
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201790
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.1.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201789
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.2.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201793
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201793
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 2.1.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201790
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 2.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201792
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017ANEXO DE RISCOS FISCAIS.pdfANEXO DE RISCOS FISCAIS02/08/201790
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017ANEXO I - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas.pdfANEXO I - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITAS02/08/201794
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017DECRETO Nº 297.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201790
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO I - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO I - METAS FISCAIS02/08/201794
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO II - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO II - METAS FISCAIS02/08/201791
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS02/08/201795
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO IV - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO IV - METAS FISCAIS02/08/201790
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO IX - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO IX - METAS FISCAIS02/08/201792
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO V - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO V - METAS FISCAIS02/08/201791
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO VI - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO VI - METAS FISCAIS02/08/201791
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO VII - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO VII - METAS FISCAIS02/08/201791
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO VIII - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO VIII - METAS FISCAIS02/08/201795
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017LEI Nº 1.924.pdfLEI Nº 1.92402/08/201795
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017LEI Nº 1.937.pdfLEI Nº 1.93702/08/201794
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017LEI Nº 1.947.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201789
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo das Despesas.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DA DESPESA02/08/201790
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS DESPESAS02/08/201789
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITAS02/08/201792
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo das Receitas.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS02/08/201793
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo do Montante da Dívida Pública.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA02/08/201790
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo do Resultado Nominal.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL02/08/201792
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo do Resultado Primário.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO02/08/201788
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD POR FONTE DE RECURSOS .pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201791
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017QUADROS COMPARATIVOS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201790
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ROL DE ATIVIDADES.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201789
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ROL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201795
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ROL DE PROJETOS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201790
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017TABELAS CONSTITUCIONAIS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/201788
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016LEI Nº 1.85910/06/201694
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016ANEXO VI - Unidades Executoras10/06/201686
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016ANEXO I - Estimativa das Receitas10/06/201689
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016ANEXO V - Descrição de Programas, Metas e Custos10/06/201691
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Identificação de Programas10/06/201692
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Despesa Total10/06/201687
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo I10/06/201687
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo V10/06/201687
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo II10/06/201688
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo VI10/06/201687
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo IV10/06/201689
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo III10/06/201688
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Levantamento Preliminar das Ações10/06/201689
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Metas das Ações10/06/201689
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Metodologia e Memoria de Calculo das Principais Fontes de Receitas10/06/201688
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Resultado Nominal10/06/201688
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Resultado Primário10/06/201686
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Montante da Dívida Pública10/06/201687
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Total das Receitas10/06/201692
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Principais Receitas10/06/201687
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Principais Despesas10/06/201686
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações10/06/201686
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201685
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201686
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201689
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201694
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201687
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201687
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201687
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201686
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201685
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201685
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201686
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201684
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201687
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201685
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201687
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201687
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201684
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/201684
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO04/09/201592
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014DESCRICAO DOS PROG GOVERNAMENTAIS -METAS E CUSTOS04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014LEI Nº 1.75904/09/201591
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014METAS DAS AÇOES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES04/09/201588
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014RESULTADO NOMINAL04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014RESULTADO PRIMÁRIO04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS04/09/201588
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014ANEXO DE METAS FISCAIS04/09/201590
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014ANEXO I - ESTIMATIVAS DA RECEITA04/09/201583
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014ANEXO I - ESTIMATIVAS DA RECEITA04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014MONTANTE DA DÍVIDA04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014TOTAL DAS RECEITAS04/09/201583
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014TOTAL DAS DESPESAS04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014PRINCIPAIS RECEITAS04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014PRINCIPAIS DESPESAS04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014Metodologia e Memoria de Calculo das Principais Fontes de Receitas04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013I.a - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas04/09/201587
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013PAA I04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013PAA I04/09/201588
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013LDO 2013 - LEI Nº 1.66804/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013LDO 2013 - LEI Nº 1.66804/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013MEMÓRIA E METODOLOGIA I04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013MEMÓRIA E METODOLOGIA I04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013PROGRAMAS FINALÍSTICOS04/09/201587
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013PROGRAMAS FINALÍSTICOS04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMEC04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMEC04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMAF04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMAF04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013Pessoal e Encargos Sociais04/09/201591
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013Pessoal e Encargos Sociais04/09/201587
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013I.a - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - RESULTADO NOMINAL04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - RESULTADO NOMINAL04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - RESULTADO PRIMÁRIO04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - RESULTADO PRIMÁRIO04/09/201589
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS04/09/201589
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ANEXO DE METAS FISCAIS04/09/201587
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ANEXO DE METAS FISCAIS04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013TOTAL DAS RECEITAS04/09/201588
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013TOTAL DAS DESPESAS04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS04/09/201588
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS04/09/201583
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA04/09/201587
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMOSP04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMOSP04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMTAS04/09/201587
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMTAS04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMELT04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMELT04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMPLAD04/09/201587
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMPLAD04/09/201587
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES DA SEMUSA04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES DA SEMUSA04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES DO GABINETE04/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES DO GABINETE04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES DO GABINETE04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR04/09/201588
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR04/09/201587
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013AÇÕES LEGISLATIVAS04/09/201586
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013AÇÕES LEGISLATIVAS04/09/201584
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013AÇÕES LEGISLATIVAS04/09/201585
PPA - Plano Plurianual - 9 - 201509 - Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos09 - Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos03/09/20154
LOA - Lei do Orçamento Anual - 9 - 2015Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por FunçõesAnexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Funções03/09/20155
LOA - Lei do Orçamento Anual - 9 - 2015Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por FunçõesAnexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Funções03/09/20152
LOA - Lei do Orçamento Anual - 9 - 2015Anexo 9 - demonstrativo da Despesa por FunçõesAnexo 9 - demonstrativo da Despesa por Funções03/09/20152
PPA - Plano Plurianual - 8 - 201508 - Anexo I - Estimativa das receitas08 - Anexo I - Estimativa das receitas03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 8 - 2015Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas Conforme Vinculo com RecursAnexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas Conforme Vinculo com Recurs03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 8 - 2015Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Subprogramas Conforme VinculAnexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Subprogramas Conforme Vincul03/09/20154
LOA - Lei do Orçamento Anual - 8 - 2015Anexo 8 - Desmonstrativo da Despesa por Funções, Programas e SubProgramasAnexo 8 - Desmonstrativo da Despesa por Funções, Programas e SubProgramas03/09/20153
PPA - Plano Plurianual - 7 - 201507 - Metas das Ações de Programas de Governo07 - Metas das Ações de Programas de Governo03/09/20154
LOA - Lei do Orçamento Anual - 7 - 2015Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto AtividadesAnexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto Atividades03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 7 - 2015Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, AtividadesAnexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 7 - 2015Anexo 7 -Programa de Trabalho de GovernoAnexo 7 -Programa de Trabalho de Governo03/09/20154
PPA - Plano Plurianual - 6 - 201506 - Ações Validadas06 - Ações Validadas03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 6 - 2015Anexo 6 - Programa de TrabalhoAnexo 6 - Programa de Trabalho03/09/20154
LOA - Lei do Orçamento Anual - 6 - 2015Anexo 6 - Programa de TrabalhoAnexo 6 - Programa de Trabalho03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 6 - 2015Anexo 6 - Programa de TrabalhoAnexo 6 - Programa de Trabalho03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 58 - 2015DECRETO Nº 058 - FMASDECRETO Nº 058 - FMAS03/09/20154
PPA - Plano Plurianual - 5 - 201505 - Programas Validados por Macroobjetivos05 - Programas Validados por Macroobjetivos03/09/20156
PPA - Plano Plurianual - 4 - 201504 - Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações04 - Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações03/09/20152
LOA - Lei do Orçamento Anual - 350 - 2015DECRETO Nº 350DECRETO Nº 35003/09/20154
LOA - Lei do Orçamento Anual - 336 2014 - 2015DECRETO Nº 336 DE 2014 - LOADECRETO Nº 336 DE 2014 - LOA03/09/20154
PPA - Plano Plurianual - 3 - 201503 - Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa03 - Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa03/09/20154
PPA - Plano Plurianual - 2 - 201502 - Classificação dos Programas por Macroobjetivo02 - Classificação dos Programas por Macroobjetivo03/09/20152
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Receitas Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Receitas Segundo as Categorias Economicas03/09/20155
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades OrçamentariasAnexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentarias03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades OrçamentariasAnexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentarias03/09/20154
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades OrçamentariasAnexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentarias03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Naturesa da Despesa Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Naturesa da Despesa Segundo as Categorias Economicas03/09/201515
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas03/09/20152
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas03/09/20152
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Receitas Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Receitas Segundo as Categorias Economicas03/09/20154
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Receitas Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Receitas Segundo as Categorias Economicas03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1861 - 2015LEI Nº 1861 - LDO ALTERAÇÃOLEI Nº 1861 - LDO ALTERAÇÃO03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1828 - 2015LEI Nº 1828 - LOALEI Nº 1828 - LOA03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1801 - 2015LEI Nº 1801 - LDOLEI Nº 1801 - LDO03/09/20153
PPA - Plano Plurianual - 1758 - 2015LEI Nº 1758 - PPALEI Nº 1758 - PPA03/09/20155
LOA - Lei do Orçamento Anual - 14 - 2015DECRETO Nº 014DECRETO Nº 01403/09/20153
PPA - Plano Plurianual - 11 - 201511 - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras11 - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras03/09/20159
PPA - Plano Plurianual - 10 - 201510 - Anexo III - Planejamento Orçamentário10 - Anexo III - Planejamento Orçamentário03/09/20153
PPA - Plano Plurianual - 1 - 201501 - Identificação de Programas01 - Identificação de Programas03/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/20152
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IANEXO DE METAS FISCAIS TABELA I03/09/20155
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IANEXO DE METAS FISCAIS TABELA I03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IANEXO DE METAS FISCAIS TABELA I03/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IANEXO DE METAS FISCAIS TABELA I03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA II03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA II03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA II03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA II03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA III03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA III03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA III03/09/20156
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA III03/09/20158
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IVANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IV03/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IVANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IV03/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IVANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IV03/09/20155
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IVANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IV03/09/20156
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IXANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IX03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IXANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IX03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IXANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IX03/09/20156
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VANEXO DE METAS FISCAIS TABELA V03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VANEXO DE METAS FISCAIS TABELA V03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VANEXO DE METAS FISCAIS TABELA V03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VANEXO DE METAS FISCAIS TABELA V03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VI03/09/20155
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VI03/09/20155
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VI03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VI03/09/20156
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VII03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VII03/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VII03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VII03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIII03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIII03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIII03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIII03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE RISCOS FISCAISANEXO DE RISCOS FISCAIS03/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE RISCOS FISCAISANEXO DE RISCOS FISCAIS03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE RISCOS FISCAISANEXO DE RISCOS FISCAIS03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO I - ESTIMATIVAS DA RECEITAANEXO I - ESTIMATIVAS DA RECEITA03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Anexo I Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasAnexo I Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015CÂMARACÂMARA03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015CÂMARACÂMARA03/09/20155
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasDemonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasDemonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015DESCRICAO DOS PROG GOVERNAMENTAIS -METAS E CUSTOSDESCRICAO DOS PROG GOVERNAMENTAIS -METAS E CUSTOS03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Detalhamento do Programa de TrabalhoDetalhamento do Programa de Trabalho03/09/20157
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Detalhamento do Programa de TrabalhoDetalhamento do Programa de Trabalho03/09/20153
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Detalhamento do Programa de TrabalhoDetalhamento do Programa de Trabalho03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015GABINETEGABINETE03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015GABINETEGABINETE03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMASIDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS03/09/20155
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕESLEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES03/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015MEMÓRIA E METODOLOGIA IMEMÓRIA E METODOLOGIA I03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015MEMÓRIA E METODOLOGIA IMEMÓRIA E METODOLOGIA I03/09/20153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015METAS DAS AÇOES DOS PROGRAMAS DE GOVERNOMETAS DAS AÇOES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Metodologia e Memoria de Calculo das Principais Fontes de ReceitasMetodologia e Memoria de Calculo das Principais Fontes de Receitas03/09/20156
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Metodologia e Memoria de Calculo das Principais Fontes de ReceitasMetodologia e Memoria de Calculo das Principais Fontes de Receitas03/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Metodologia e Memória de Cálculo das Receitas e DespesasMetodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Metodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas despesa totalMetodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas despesa total03/09/20154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Metodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas despesa totalMetodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas despesa total03/09/20156
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Metodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas montante da dividaMetodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas montante da divida03/09/20152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Metodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas principais despesasMetodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas principais despesas03/09/20157
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Metodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas principais despesasMetodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas principais despesas03/09/20155
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Metodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas principais receitasMetodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas principais receitas03/09/20156
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Metodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas principais receitasMetodologia e Memória de Cálculo das Receitas e Despesas principais receitas03/09/20153
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2015 - 20152015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/201585
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2015 - 20152015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/201585
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