Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos - 476 - 2025DECRETO N° 476, DE 04 DE JULHO DE 2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARCIA APARECIDA RODRIGUES SOUZA DA SILVA.10
Decretos - 464 - 2025DECRETO N° 464, DE 01 DE JULHO DE 2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ELY DE OLIVEIRA CORTE.11
Decretos - 463 - 2025DECRETO N° 463, DE 01 DE JULHO DE 2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - SILVANI DA SILVA PEREIRA.7
Decretos - 462 - 2025DECRETO N° 462, DE 01 DE JULHO DE 2025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NEIRIELY DE ALMEIDA SOUZA.24
Decretos - 456 - 2025DECRETO N° 456, DE 30 DE JUNHO DE 2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - EDINA DOS SANTOS BARBOSA MAGALHÃES.26
Decretos - 443 - 2025DECRETO N° 443, DE 17 DE JUNHO DE 2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - APARECIDA MESSIAS SOARES.21
Decretos - 442 - 2025DECRETO N° 442, DE 17 DE JUNHO DE 2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - SCHIRLEY DE MELO SALVINO.16
Decretos - 441 - 2025DECRETO N° 441, DE 17 DE JUNHO DE 2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARIA NAZARETH SCHNEIDER.11
Decretos - 305 - 2025DECRETO N° 305, DE 10 DE JUNHO DE 2025VEDA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO E DE FÉRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.49
Decretos - 297 - 2025DECRETO N° 297, DE 04 DE JUNHO DE 2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - CLAUDECIR SOARES DA CRUZ ROCHA.23