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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 001 - 2023QUADRO REMUNERATÓRIO - GERAL QUADRO REMUNERATÓRIO - GERAL 27/12/2023
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2367 - 2022LEI Nº 2.367, DE 4 DE ABRIL DE 2022DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.04/04/2022314
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2196 - 2020LEI Nº 2.196, DE 30 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO, DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DOS CARGOS INERENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.30/03/202023
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2188 - 2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORESDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.06/03/2020140
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2182 - 2019DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 30/12/201923
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 090 - 2019LEI COMPLEMENTAR Nº 090, DE 14 DE MAIO DE 2019DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2019.14/05/201944
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2118 - 2019DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADODISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.19/02/20199
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2114 - 2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.03/01/201911
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 087 - 2018DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOALDISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2018.07/11/2018
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 078 - 2017DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERV.DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.12/06/20179
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1862 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1862-2015GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIAL - GF, PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/08/2015488
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1856 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1856-2015CRIA O AUXILIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS CRIA O AUXILIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, QUANDO DO TRANSPORTE/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.07/06/2015460
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1855 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1855-2015AUXILIO DESLOCAMENTO - SEMEC INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ATUAM NAS ESCOLAS RURAIS DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/06/2015742
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 74 - 2015LEI COMPLEMENTAR Nº 074.pdfDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 201224/04/2015371
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 74 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 74-2015REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 201223/04/2015772
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1843 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1843-2015LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 1.676, DE 20 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.23/04/2015326
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1841 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1841-2015REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A IX DA LEI Nº 1.658, DE 5 DE ABRIL DE 2012.23/04/2015900
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1659 - 2012PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1659-2012ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 02/05/2002 ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 02/05/2002, JÁ ALTERADO PELA LEI Nº 1393 DE 30/10/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/04/2012364
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1658 - 2012PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1658-2012PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/04/2012971
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1022 - 2002PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1022-2002CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE TOPOGRAFIA CONCURSADOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE TOPOGRAFIA CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/02/2002386
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1011 - 2001PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1011-2001A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/12/2001544
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1007 - 2001PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1007-2001CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS CONCURSADOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/12/2001491