Tipo - Número - Ano |
Descrição |
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PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 001 - 2023 | QUADRO REMUNERATÓRIO - GERAL | QUADRO REMUNERATÓRIO - GERAL | 27/12/2023 | |
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PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2367 - 2022 | LEI Nº 2.367, DE 4 DE ABRIL DE 2022 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. | 04/04/2022 | 314 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2196 - 2020 | LEI Nº 2.196, DE 30 DE MARÇO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO, DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DOS CARGOS INERENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. | 30/03/2020 | 23 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2188 - 2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. | 06/03/2020 | 140 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2182 - 2019 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.
| 30/12/2019 | 23 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 090 - 2019 | LEI COMPLEMENTAR Nº 090, DE 14 DE MAIO DE 2019 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2019. | 14/05/2019 | 44 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2118 - 2019 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. | 19/02/2019 | 9 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2114 - 2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. | 03/01/2019 | 11 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 087 - 2018 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2018. | 07/11/2018 | |
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PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 078 - 2017 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERV. | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. | 12/06/2017 | 9 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1862 - 2015 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1862-2015 | GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIAL - GF, PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2015 | 488 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1856 - 2015 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1856-2015 | CRIA O AUXILIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS CRIA O AUXILIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, QUANDO DO TRANSPORTE/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA. | 07/06/2015 | 460 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1855 - 2015 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1855-2015 | AUXILIO DESLOCAMENTO - SEMEC INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ATUAM NAS ESCOLAS RURAIS DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2015 | 742 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 74 - 2015 | LEI COMPLEMENTAR Nº 074.pdf | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 2012 | 24/04/2015 | 371 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 74 - 2015 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 74-2015 | REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 2012 | 23/04/2015 | 772 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1843 - 2015 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1843-2015 | LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 1.676, DE 20 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 23/04/2015 | 326 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1841 - 2015 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1841-2015 | REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A IX DA LEI Nº 1.658, DE 5 DE ABRIL DE 2012. | 23/04/2015 | 900 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1659 - 2012 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1659-2012 | ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 02/05/2002 ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 02/05/2002, JÁ ALTERADO PELA LEI Nº 1393 DE 30/10/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2012 | 364 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1658 - 2012 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1658-2012 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2012 | 971 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1022 - 2002 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1022-2002 | CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE TOPOGRAFIA CONCURSADOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE TOPOGRAFIA CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/02/2002 | 386 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1011 - 2001 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1011-2001 | A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2001 | 544 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1007 - 2001 | PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1007-2001 | CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS CONCURSADOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2001 | 491 | |