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Dados Obtidos em: 17/07/2024 15:07:12

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Pareceres Prévios do TCE - APL-TC 00162 - 2023Acórdão APL-TC 00162/23 referente ao processo 01018/23Acórdão APL-TC 00162/23 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 202213/11/202340
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00031 - 2022Parecer Prévio PPL-TC 00031/22 referente ao processo 00804/22Parecer Prévio PPL-TC 00031/22 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 202122/09/202287
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00051 - 2021Parecer Prévio PPL-TC 00051/21 referente ao processo 01129/21Parecer Prévio PPL-TC 00051/21 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 202009/12/2021101
Pareceres Prévios do TCE - APL-TC 00318 - 2021Acórdão APL-TC 00318/21 referente ao processo 01129/21Acórdão APL-TC 00318/21 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 202009/12/202196
Pareceres Prévios do TCE - Ofício nº 2922 - 2020Ofício nº 2922/2020-DP-SPJOfício nº 2922/2020-DP-SPJ - Acórdão APL-TC 00342/20 – Parecer Prévio PPL-TC 00029/20 - Processo-e n. 01629/2010/12/2020298
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00029 - 2020Parecer Prévio PPL-TC 00029/20 referente ao processo 01629/20Parecer Prévio PPL-TC 00029/20 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201926/11/2020754
Pareceres Prévios do TCE - APL-TC 00342 - 2020Acórdão APL-TC 00342/20 referente ao processo 01629/20Acórdão APL-TC 00342/20 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201926/11/2020263
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00042 - 2019Parecer Prévio PPL-TC 00042/19 referente ao processo 01029/19Parecer Prévio PPL-TC 00042/19 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201810/10/2019314
Pareceres Prévios do TCE - DM 0277 - 2019DM 0277/2019-GCPCNDM 0277/2019-GCPCN - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201825/09/2019302
Pareceres Prévios do TCE - PARECER N. 0325 - 2019Parecer N. 0325/2019-GPGMPCParecer N. 0325/2019-GPGMPC - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201818/09/2019277
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00048 - 2018Parecer Prévio PPL-TC 00048/18 referente ao processo 01643/18Parecer Prévio PPL-TC 00048/18 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201706/12/2018363
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00048 - 2018Parecer Prévio PPL-TC 00048/18 referente ao processo 01643/18Parecer Prévio PPL-TC 00048/18 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201706/12/2018274
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00043 - 2017Parecer Prévio PPL-TC 00043/17 referente ao processo 01784/17Parecer Prévio PPL-TC 00043/17 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201614/12/2017289
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00043 - 2017Parecer Prévio PPL-TC 00043/17 referente ao processo 01784/17Parecer Prévio PPL-TC 00043/17 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201614/12/2017317
Pareceres Prévios do TCE - APL-TC 00617 - 2017Acórdão APL-TC 00617/17 referente ao processo 01784/17Acórdão APL-TC 00617/17 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201614/12/2017560
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00071 - 2016Parecer Prévio PPL-TC 00071/16 referente ao processo 01454/16Parecer Prévio PPL-TC 00071/16 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201515/12/2016248
Pareceres Prévios do TCE - PARECER N. 0345 - 2016Parecer N. 0345/2016-GPGMPC Parecer N. 0345/2016-GPGMPC - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201507/11/2016271
Pareceres Prévios do TCE - Acordão nº 132 - 2015Acordão nº 132/2015 Pleno referente ao processo 1647/2015Acordão nº 132/2015 Pleno - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201412/11/2015277
Pareceres Prévios do TCE - PARECER N. 352 - 2014Parecer N. 352/2014 - GPGMPCParecer N. 352/2014 - GPGMPC - Prestação de Contas - Exercício Financeiro de 201304/12/2014265