Atribuições/Competências |
I - Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução e gestão de convênios e contratos com órgãos federais e
estaduais, bem como, entidades governamentais e não governamentais firmadas pela Prefeitura Municipal de Colorado do
Oeste;
II - Elaborar e publicar os termos de contrato e seus aditivos, os termos de cessão de uso de bem público e os de
apostilamento, bem como seus extratos, resenhas e anexos;
III - Apoiar os gestores de contrato, quando necessário, prestando informações sobre saldos de empenho e lançamentos
de notas fiscais e faturas para pagamento das obrigações contratuais, assim como em relação ao período de vigência e
prazo para prorrogação/renovação contratual; entre outras. |