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Descrição SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
Tipo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atribuições/Competências Atender e orientar o público quanto ao acesso às informações; Conceder o acesso imediato à informação disponível; Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades.
Endereço AVENIDA:PAULO DE ASSIS RIBEIRO nº 4132
Horário de Atendimento Segunda a Sexta - 07:00 AS 13:00 HRS
Telefone(s) (69)3341-4814 Também Whatsapp
E-mail [email protected]
Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
Responsável AGNA DOS SANTOS MARTINS
Cargo OUVIDORA GERAL
Ato/Nomeação DECRETO N°072/2024
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 047 - 2020COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - OUVIDORIACONSTITUIR “Comissão de Gestão de Documentos – CGD”, que será composta pelos Servidores Municipais conforme segue abaixo, sob a presidência do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA – Ouvidor Geral.
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 151 - 2015REGULAMENTAÇÃO ESIC - LAIREGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.