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ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Dados Obtidos em: 24/06/2025 15:18:28

Descrição SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
Tipo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atribuições/Competências I - Atender e orientar o público quanto ao acesso às informações; II - Receber e processar as solicitações de acesso à informação, garantindo que sejam atendidas no prazo legal estabelecido; III - Divulgar de forma ativa informações relevantes e de interesse público.
Endereço Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro
Horário de Atendimento Se​gunda a Sexta: 07h00 às 13h00
Telefone(s) (69) 99904-4652 (ligação e WhatsApp)
E-mail [email protected]
Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
Responsável Agna Dos Santos Martins
Cargo Ouvidora Geral
Ato/Nomeação Decreto N° 324/2025
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 001 - 2024CARTILHA DA ATRICON - PNTP - 2024CARTILHA DA ATRICON - PNTP - 202479
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 047 - 2020COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - OUVIDORIACONSTITUIR “Comissão de Gestão de Documentos – CGD”, que será composta pelos Servidores Municipais conforme segue abaixo, sob a presidência do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA – Ouvidor Geral.
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 062 - 2018INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 062/2018/TCE-ROALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052/2017/TCE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.58
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 052 - 2017INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052/2017/TCE-RODISPÕE SOBRE OS REQUISITOS A SEREM OBEDECIDOS E ELEMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DE TODAS AS ENTIDADES, ÓRGÃOS E PODERES SUBMETIDOS AO CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.106
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 151 - 2015REGULAMENTAÇÃO ESIC - LAIREGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 12527 - 2011LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5°, XXXIII E 216, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.51