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ACESSO À INFORMAÇÃO
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

Acessos: 48470

Dados Obtidos em: 25/01/2025 02:22:22

Não ocorreram informações desclassificadas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Não ocorreram processos sigilosos nos anos de 2021, 2022, 2023 E 2024.
Descrição Responsável - Portal da Transparência
Tipo LAI - Lei de Acesso a Informação
Atribuições/Competências I - Responsável pela atualização constante do conteúdo no Portal da Transparência; II - Assegurar que as informações divulgadas sejam claras, completas, objetivas e de fácil compreensão para o público; III - Facilitar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação - LAI, garantindo que qualquer cidadão tenha acesso gratuito e amplo às informações públicas;
Endereço Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro
Horário de Atendimento Se​gunda a Sexta: 07h00 às 13h00
Telefone(s) (69) 99904-4652 (ligação e WhatsApp)
E-mail [email protected]
Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
Responsável Jéssica de Lima Almeida
Cargo Ouvidora Geral
Ato/Nomeação Decreto N° 075/2025
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 047 - 2020COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - OUVIDORIACONSTITUIR “Comissão de Gestão de Documentos – CGD”, que será composta pelos Servidores Municipais conforme segue abaixo, sob a presidência do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA – Ouvidor Geral.
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 151 - 2015REGULAMENTAÇÃO ESIC - LAIREGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.