Acessos: 46959

Dados Obtidos em: 24/06/2025 16:27:35

Descrição Ouvidoria Geral
Tipo Ouvidoria
Atribuições/Competências I - Atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos; II - Receber reclamações ou denúncias que lhe forem dirigidas e encaminhá-las para a solução aos órgãos competentes, para as providências cabíveis; III - Garantir, a todos quantos procurarem a ouvidoria, o retorno das providências adotadas a partir de sua intervenção e dos resultados alcançados; IV - Garantir a todos os demandantes um caráter de discrição e de fidelidade ao que lhe for transmitido, entre outras.
Endereço Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro
Horário de Atendimento Se​gunda a Sexta: 07h00 às 13h00
Telefone(s) (69) 99904-4652 (ligação e WhatsApp)
E-mail [email protected]
Site www.coloradodooste.ro.gov.br
Responsável Agna Dos Santos Martins
Cargo Ouvidora Geral
Ato/Nomeação Decreto N° 324/2025
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 047 - 2020PORTARIA Nº 047, DE 30 DE ABRIL DE 2020CONSTITUIR “Comissão de Gestão de Documentos – CGD”, que será composta pelos Servidores Municipais conforme segue abaixo, sob a presidência do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA – Ouvidor Geral.
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 151 - 2015DECRETO Nº 151, DE 03 DE JUNHO DE 2015REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011