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Descrição OUVIDORIA GERAL
Tipo Ouvidoria
Atribuições/Competências Ao Ouvidor-Geral será facultado à conversão de queixa, reclamação ou representação em denúncia a ser encaminhada ao prefeito, nos termos regimentais, desde que esteja em conformidade com a legislação vigente.
Endereço AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO, NÚMERO: 4132 - BAIRRO: CENTRO
Horário de Atendimento 07h às 13h
Telefone(s) (69) 3341-4814 e (69) 99904-4652 (WhatsApp)
E-mail [email protected]
Site www.coloradodooste.ro.gov.br
Responsável AGNA DOS SANTOS MARTINS
Cargo OUVIDORA GERAL
Ato/Nomeação DECRETO N° 072/2024
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 047 - 2020PORTARIA Nº 047, DE 30 DE ABRIL DE 2020CONSTITUIR “Comissão de Gestão de Documentos – CGD”, que será composta pelos Servidores Municipais conforme segue abaixo, sob a presidência do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA – Ouvidor Geral.
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 151 - 2015DECRETO Nº 151, DE 03 DE JUNHO DE 2015REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011