Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
Acessos |
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DESPESAS PAGAS - 686 - 2020 | PAGAMENTO DESPESA COMBATE AO COVID PROC 686/2020 | PAGAMENTO DESPESA COMBATE AO COVID PROC 686/2020 | 233 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 135 - 2020 | DECRETO Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2020 | NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 118, DE 29 DE MAIO DE 2020 | 262 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 134 - 2020 | DECRETO N° 134, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | DISCIPLINA AS CONDUTAS PRATICADAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISCRIMINA OS VALORES DAS INFRAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.217, DE 09 DE JUNHO DE 2020. | 167 | |
Boletim Diário - 1 - 2020 | Boletim Diário | | |
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PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 857 - 2020 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 PROCESSO 857/2020 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 PROCESSO 857/2020. | 203 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 118 - 2020 | DECRETO N° 118, DE 29 DE MAIO DE 2020. | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2020. | 135 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 108 - 2020 | DECRETO N° 108, DE 20 DE MAIO DE 2020. | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 104, DE 06 DE MAIO DE 2020. | 126 | |
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 711 - 2020 | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KIT HIGIENE PARA ATENDER NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO COVID-19. | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KIT HIGIENE PARA ATENDER NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO COVID-19. (SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). | 248 | |
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 686 - 2020 | Aquisição de insumos COVID-19. | Aquisição de insumos COVID-19. | 184 | |
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 680 - 2020 | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO COVID-19. | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO COVID-19. (SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). | 345 | |
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 669 - 2020 | Serviços de adequação da enfermaria de isolamento e pronto socorro de paciente com COVID-19. | Serviços de adequação da enfermaria de isolamento e pronto socorro de paciente com COVID-19. | 377 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 104 - 2020 | DECRETO Nº 104, DE 06 DE MAIO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGULAMENTA QUARENTENA E RESTRIÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. | 82 | |
RECEITAS - 203 - 2020 | REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL | RECEITA, FICHA 203 = R$ 36.622,89 | 88 | |
RECEITAS - 202 - 2020 | REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL | RECEITA, FICHA 202 = R$ 145.96,33 | 82 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 089 - 2020 | DECRETO Nº 089, DE 20 DE ABRIL DE 2020 | NOVA REDAÇÃO INCISO XI DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 077, DE 16 DE ABRIL DE 2020 | 79 | |
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 624 - 2020 | Aquisição de jalecos (avental descartável, manga longa, impermeável). | Aquisição de jalecos (avental descartável, manga longa, impermeável). | 87 | |
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 623 - 2020 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | |
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PLANO DE CONTINGÊNCIA - 078 - 2020 | DECRETO Nº 078, DE 16 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 046, DE 23 DE MARÇO DE 2020 | 81 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 077 - 2020 | DECRETO Nº 077, DE 16 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E MEDIDAS E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, ASSIM COMO ALTERA E PRORROGA O DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2020. | 80 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 072 - 2020 | DECRETO Nº 072, DE 08 DE ABRIL DE 2020 | ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 046, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO À CRISE PROVOCADA DIANTE DA DECLARADA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 79 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 065 - 2020 | DECRETO Nº 065, DE 06 DE ABRIL DE 2020 | PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 24.919, DE 05 DE ABRIL DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 79 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 060 - 2020 | DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2020 | DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDENCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE. | 80 | |
DESPESAS PAGAS - 0568 - 2020 | PAGAMENTO DESPESA COMBATE AO COVID PROC 568/2020 | PAGAMENTO DESPESA COMBATE AO COVID PROC 568/2020 | 79 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 046 - 2020 | DECRETO Nº 046, DE 23 DE MARÇO DE 2020 | ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO Á CRISE PROVOCADA DIANTE DA DECLARADA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). | 80 | |
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 046 - 2020 | DECRETO Nº 046, DE 23 DE MARÇO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE ENFRENTAMENTO À CRISE PROVOCADA DIANTE DA DECLARADA ``PANDEMIA´´ DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 389 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 046 - 2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO À CRISE | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO À CRISE PROVOCADA DIANTE DA DECLARADA “PANDEMIA” DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 80 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 043 - 2020 | DECRETO Nº 043, DE 17 DE MARÇO DE 2020 | SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. | 79 | |
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 568 - 2020 | Aquisição dos kits de teste COVID-19. | Aquisição dos kits de teste COVID-19. | 92 | |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 01 - 2019 | PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS | OBJETIVO DO PLANO É PROMOVER A PREVENÇÃO E EVITAR A TRANSMISSÃO DE CASOS DE INFECÇÃO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. | 135 | |