Atribuições/Competências |
I - Projetar, programar, executar e fiscalizar a construção, os reparos e os serviços de manutenção dos imóveis
públicos;
II - Desempenhar as soluções de engenharia construtiva e de arquitetura para órgãos da administração direta ou
indireta do município;
III - Proporciona o suporte técnico necessário as Secretarias e órgãos vinculados a administração municipal;
IV - Acompanhar e fiscalizar as obras públicas ao longo de todo município;
V - Elaborar laudos técnicos, projetos de reformas, adequações e construções dos imóveis públicos;
VI - Desenvolver processo permanente e contínuo de acompanhamento, avaliação e aprimoramento da
legislação relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano, inclusive as relativas ao Plano Diretor
Estratégico, ao Parcelamento, ao Uso e Ocupação do Solo, às Operações Urbanas e demais instrumentos
urbanísticos; |