HOME
ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Acessos: 46219

Dados Obtidos em: 17/03/2025 10:15:07

Descrição Coordenação-Geral de Legislação e Atos de Pessoal
Tipo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENT
Atribuições/Competências I - Promover e coordenar a Avaliação dos servidores, com vistas à progressão funcional e outros fins; II - Aplicar a legislação municipal pertinente ao Estágio Probatório dos servidores; III - Coordenar, acompanhar e aplicar aos servidores as avaliações durante o período do Estágio Probatório; IV - Acompanhar os estágios probatórios dos servidores, com vistas à estabilidade funcional e efetivação; V - Propor e acompanhar a abertura de inquéritos, sindicâncias, processos administrativos e outros atos legais, a fim de apurar irregularidade referente aos servidores, sem prejuízo das competências da Controladoria Geral do Município; VI - Proceder à orientação e aplicação da legislação de pessoal, referente a direitos, vantagens, responsabilidades, deveres e ações disciplinares; entre outras.
Endereço Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro
Horário de Atendimento Se​gunda a Sexta: 07h00 às 13h00
Telefone(s) (69) 3341-3421
E-mail
Site www.coloradodooste.ro.gov.br
Responsável Franciele Araujo Crispim
Cargo Coordenadora Geral de Legislação e Atos de Pessoal
Ato/Nomeação Decreto N° 050/2025
Formação
Experiência
Composição