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Descrição Resoluções
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Endereço Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
DESPESAS PAGAS - 686 - 2020PAGAMENTO DESPESA COMBATE AO COVID PROC 686/2020PAGAMENTO DESPESA COMBATE AO COVID PROC 686/2020230
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 135 - 2020DECRETO Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2020NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 118, DE 29 DE MAIO DE 2020258
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 134 - 2020DECRETO N° 134, DE 17 DE JUNHO DE 2020.DISCIPLINA AS CONDUTAS PRATICADAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISCRIMINA OS VALORES DAS INFRAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.217, DE 09 DE JUNHO DE 2020.167
Boletim Diário - 1 - 2020Boletim Diário
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 857 - 2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 PROCESSO 857/2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 PROCESSO 857/2020.203
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 118 - 2020DECRETO N° 118, DE 29 DE MAIO DE 2020.DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2020.131
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 108 - 2020DECRETO N° 108, DE 20 DE MAIO DE 2020.DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 104, DE 06 DE MAIO DE 2020.124
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 711 - 2020AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KIT HIGIENE PARA ATENDER NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO COVID-19. AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KIT HIGIENE PARA ATENDER NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO COVID-19. (SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).248
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 686 - 2020Aquisição de insumos COVID-19.Aquisição de insumos COVID-19.184
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 680 - 2020AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO COVID-19.AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO COVID-19. (SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).343
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 669 - 2020Serviços de adequação da enfermaria de isolamento e pronto socorro de paciente com COVID-19.Serviços de adequação da enfermaria de isolamento e pronto socorro de paciente com COVID-19.372
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 104 - 2020DECRETO Nº 104, DE 06 DE MAIO DE 2020DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGULAMENTA QUARENTENA E RESTRIÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.82
RECEITAS - 203 - 2020REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUALRECEITA, FICHA 203 = R$ 36.622,8988
RECEITAS - 202 - 2020REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERALRECEITA, FICHA 202 = R$ 145.96,33 82
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 089 - 2020DECRETO Nº 089, DE 20 DE ABRIL DE 2020NOVA REDAÇÃO INCISO XI DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 077, DE 16 DE ABRIL DE 202079
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 624 - 2020Aquisição de jalecos (avental descartável, manga longa, impermeável).Aquisição de jalecos (avental descartável, manga longa, impermeável).87
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 623 - 2020AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 078 - 2020DECRETO Nº 078, DE 16 DE ABRIL DE 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 046, DE 23 DE MARÇO DE 202081
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 077 - 2020DECRETO Nº 077, DE 16 DE ABRIL DE 2020DISPÕE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E MEDIDAS E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, ASSIM COMO ALTERA E PRORROGA O DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2020.80
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 072 - 2020DECRETO Nº 072, DE 08 DE ABRIL DE 2020ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 046, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO À CRISE PROVOCADA DIANTE DA DECLARADA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)79
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 065 - 2020DECRETO Nº 065, DE 06 DE ABRIL DE 2020PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 24.919, DE 05 DE ABRIL DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.79
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 060 - 2020DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2020DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDENCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE.80
DESPESAS PAGAS - 0568 - 2020PAGAMENTO DESPESA COMBATE AO COVID PROC 568/2020PAGAMENTO DESPESA COMBATE AO COVID PROC 568/202079
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 046 - 2020DECRETO Nº 046, DE 23 DE MARÇO DE 2020ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO Á CRISE PROVOCADA DIANTE DA DECLARADA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).80
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 046 - 2020DECRETO Nº 046, DE 23 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE ENFRENTAMENTO À CRISE PROVOCADA DIANTE DA DECLARADA ``PANDEMIA´´ DO CORONAVÍRUS (COVID-19)389
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 046 - 2020DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO À CRISEDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO À CRISE PROVOCADA DIANTE DA DECLARADA “PANDEMIA” DO CORONAVÍRUS (COVID-19).80
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 043 - 2020DECRETO Nº 043, DE 17 DE MARÇO DE 2020SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.79
PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS - 568 - 2020Aquisição dos kits de teste COVID-19.Aquisição dos kits de teste COVID-19.92
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 01 - 2019PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUSOBJETIVO DO PLANO É PROMOVER A PREVENÇÃO E EVITAR A TRANSMISSÃO DE CASOS DE INFECÇÃO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.135