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ACESSO À INFORMAÇÃO
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

Acessos: 47955

Dados Obtidos em: 12/09/2024 09:08:18

Não ocorreram informações desclassificadas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Não ocorreram processos sigilosos nos anos de 2021, 2022, 2023 E 2024.

e-Sic Solicitações de Interesse Coletivo

Pedidos Protocolados

Total de Pedidos: 5
Data Pedido Dias tramitando Protocolo Status Prioridade Coletivo Pedido
13/06/2023292306130001AtendidoNormalSimPrezados bom dia, precisamos obter cópia/via digital de lei vigente sobre o tema: tempo da lei da fila em estabelecimentos bancários, para atualizar sistema no Banco do Brasil agência Colorado do Oeste-RO.
24/01/2022292201240001AtendidoAltaSimSolicitam-se informações sobre as atividades desempenhas pelo órgão, segundo as funções institucionais de combate ao desmatamento ilegal em Rondônia. Essas as indagações servirão para embasamento da tese de governança ambiental na Amazônia baseada em mesorregiões. Segue anexo o documento constando as indagações para manifestação.
04/08/202122108040001AtendidoNormalSimPreciso fazer o alvará de MEI para emitir nota fiscal, voces podem me fazer a gentileza de me passar as informações. Está em anexo o certificado de MEI
12/07/202122107120001AtendidoNormalSimQual é o número de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem lotados na Secretaria Municipal de Saúde e em quais unidades de saúde foram distribuídos para o exercício de 2020?
09/06/2019111906090001AtendidoNormalSimOlá, Por gentileza responder o seguinte: 1) O Município possui regulamentação da Lei de Acesso a Informação - LAI? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. b) Se a resposta for negativa justificar. 2) Há regulamentação quanto a classificação de sigilo? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. 3) Há regulamentação quanto a responsabilidade do servidor em caso de condutas ilícitas? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. 4) Na regulamentação da LAI há regulamentação das instâncias recursais? 5) O Município possui regulamentação da criação do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. b) Se a resposta for negativa justificar.