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Dados Obtidos em: 08/10/2024 14:29:13

O que é o e-Ouv?

O e-Ouv é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).
O e-Ouv recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.
Documentos Solicitados no e-Ouv

Documentos solicitados por cidadãos através do e-OUV e disponibilizados pela administração.

Perguntas Frequentes

Compilação de perguntas frequentes acerca de determinados temas.

Estatísticas

Aqui você encontra como o e-Ouv está sendo utilizado.

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 047 - 2020PORTARIA Nº 047, DE 30 DE ABRIL DE 2020CONSTITUIR “Comissão de Gestão de Documentos – CGD”, que será composta pelos Servidores Municipais conforme segue abaixo, sob a presidência do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA – Ouvidor Geral.30/04/2020205
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 137 - 2019Regulamentação Ouvidoria do Poder LegislativoRegulamenta o art. 9º da lei 12.527, de novembro de 2011, no âmbito do poder legislativo municipal, cria o Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria.03/06/201910
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 151 - 2015DECRETO Nº 151, DE 03 DE JUNHO DE 2015REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 201103/06/2015172