Aditamento Empenhos do Contrato

Detalhes do Contrato - 0058/23 - Concessão de direito real de uso do Terreno/lote 02B
Num. Contrato Num. Proc. Adm. Data Assinado Data Publicado Ano Valor
0066/23 000000000001732/2023 15/12/2023 20/12/2023 2023 0,00
Número detalhado 0058/23
Vigência 15/12/2023 à 14/12/2030 2030
Fundamento Legal DISPENSA
Modalidade OUTRO NÃO APLICÁVEL
Licitação
Fornecedor RONALDO MELLE
Cnpj 740.431.612-04
Objeto Concessão de direito real de uso do Terreno/lote 02B
Objeto completo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO I. O objeto em questão consiste na concessão de direito real de uso doTerreno/lote 02Bque faz parte da IV Zona Industrial, Lote 96, setor C, entre as Avenidas Tocantins, Avenida A, Rua Presidente Kennedy e Av. Marechal Rondon, em Colorado do Oeste - RO, total de 12 terrenos, visando estimular a geração do emprego e renda no município de Colorado do Oeste RO conforme as especificações constantes neste projeto com objetivo de estimular a economia local com criação de empregos para a população. II. Especificação técnica do lote:Lote 02 B Frente para a Avenida Marechal Rondon, medidas: frente: 21,52, lado: 41,45, área total de 893,04 m². CLÁUSULA SEGUNDA - AMPARO LEGAL I. Este contrato baseia-se na Lei Municipal nº 2.101/2018 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las, como peça integrante e indissociável de um procedimento licitatório, tendo por finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão a licitação que visa estabelecer as condições gerais para registrar comprovadamente a maior oferta de emprego local.
Gestor/Fiscal
Nome Tipo Início Fim
FLAVIO ARAÚJO TEIXEIRAFiscal
FLAVIO ARAÚJO TEIXEIRAGestor
Anexos Download
CONTRATO 058/2023