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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
PORTARIA DE DIÁRIAS 404/202115/10/2021Portaria de Diárias 404PORTARIA DE DIÁRIA Nº 404/2021. 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2318/202115/10/2021LEI Nº 2.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.0
Decretos 201/202115/10/2021DECRETO Nº 201, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTABELECIDOS PARA O 3º QUADRIMESTRE, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.2
Decretos 200/202115/10/2021DECRETO Nº 200, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.0
Decretos 199/202115/10/2021DECRETO Nº 199, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.0
PORTARIA DE DIÁRIAS 153/202115/10/2021Portaria de Diárias 153PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 0
PORTARIA DE DIÁRIAS 403/202113/10/2021Portaria de Diárias 403PORTARIA DE DIÁRIA Nº 403/2021. 0
PORTARIA DE DIÁRIAS 402/202113/10/2021Portaria de Diárias 402PORTARIA DE DIÁRIA Nº 402/2021. 1
PORTARIA DE DIÁRIAS 401/202113/10/2021Portaria de Diárias 401PORTARIA DE DIÁRIA Nº 401/2021. 0
Decretos 197/202113/10/2021DECRETO N°197 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO - JANAINA CORREA DE OLIVEIRA.0

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