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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Gerais 002/202011/11/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/GAB/SEMEC/2020ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 28
Teste Seletivo 002/2020/202004/08/2020SEC.MUNIC.DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇASTESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020263
Como Contratante 09/202024/07/20201º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE- Este termo aditivo tem como objetivo acréscimo financeiro, de acordo com previsão legal dentro do limite de 25%, sobre o valor pactuado inicialmente com vistas a planilha orçamentária (fl. 741-749) e parecer do setor de engenharia (fl. 750) n o valor R$ 16.031,74 (dezesseis mil e trinta um reais e setenta e quatro centavos).4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2224/202014/07/2020DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO.DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2223/202014/07/2020INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.3
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2222/202014/07/2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2221/202014/07/2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Decretos 156/202014/07/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decretos 155/202014/07/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decretos 154/202014/07/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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