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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2196 - 2020LEI Nº 2.196, DE 30 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO, DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DOS CARGOS INERENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS12
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2188 - 2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORESDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.68
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2182 - 2019DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 48
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 090 - 2019PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOALDISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2019.94
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2118 - 2019DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADODISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.46
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2114 - 2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.56
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 087 - 2018DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOALDISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2018.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 078 - 2017DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERV.DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.57
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1862 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1862-2015GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIAL - GF, PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.235
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1856 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1856-2015Cria o auxilio deslocamento aos profissionais de saúde e motoristas Cria o auxilio deslocamento aos profissionais de saúde e motoristas lotados no Hospital Municipal de Colorado do Oeste, quando do transporte/acompanhamento de pacientes para o município de Vilhena.162
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1855 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1855-2015AUXILIO DESLOCAMENTO - SEMEC INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ATUAM NAS ESCOLAS RURAIS DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.451
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 74 - 2015LEI COMPLEMENTAR Nº 074.pdfDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 201276
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 74 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 74-2015REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 2012468
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1843 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1843-2015LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 1.676, DE 20 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.127
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1841 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1841-2015REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A IX DA LEI Nº 1.658, DE 5 DE ABRIL DE 2012.303
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1659 - 2012PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1659-2012ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 02/05/2002 ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 02/05/2002, JÁ ALTERADO PELA LEI Nº 1393 DE 30/10/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.143
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1658 - 2012PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1658-2012PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS238
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1022 - 2002PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1022-2002CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE TOPOGRAFIA CONCURSADOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE TOPOGRAFIA CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS135
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1011 - 2001PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1011-2001A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS232
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1007 - 2001PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1007-2001CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS CONCURSADOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS180
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Teste Seletivo - 001/PMCOL - 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001 PMCOL 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001 PMCOL 20211406
Convocação - 004 - 2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021Convocar a Conselheira Suplente Senhora LIZIANE OLIVEIRA SANTOS, para assumir a função de Conselheira Tutelar durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares nos meses de 01/03/2021 até 30/07/2021.3
Convocação - 003 - 2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021Convocar a Conselheira Suplente Senhora IRACI GARCIAS ALVES, para assumir a função de Conselheira Tutelar durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares nos meses de 01/03/2021 até 30/07/2021.3
Convocação - 002 - 2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021Convocar a Conselheira Suplente Senhora VIVIANE ROBACK DA SILVA, para assumir a função de Conselheira Tutelar durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares nos meses de 01/03/2021 até 30/07/2021.4
Convocação - 001 - 2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021Convocar a Conselheira Suplente Senhora ALINE PEREIRA DOS ANJOS, para assumir a função de Conselheira Tutelar durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares nos meses de 01/03/2021 até 30/07/2021.6
Gerais - 097 - 2020PORTARIA Nº 097, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE26
Gerais - 096 - 2020PORTARIA Nº 096, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC20
Gerais - SGP 01/2020 - 2020INSTRUÇÃO NORMATIVADispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados na Área de Recursos Humanos e dá Outras Providencias.50
Teste Seletivo - 002/2020 - 2020SEC.MUNIC.DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇASHOMOLOGAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO1061
Teste Seletivo - 002/2020 - 2020SEC.MUNIC.DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇASRELAÇÃO DOS CANDIDATOS1025

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