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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 090 - 2019PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOALDISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2019.7
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 087 - 2018DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOALDISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2018.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 078 - 2017DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERV.DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.1
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1862 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1862-2015GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIAL - GF, PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.173
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1856 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1856-2015Cria o auxilio deslocamento aos profissionais de saúde e motoristas Cria o auxilio deslocamento aos profissionais de saúde e motoristas lotados no Hospital Municipal de Colorado do Oeste, quando do transporte/acompanhamento de pacientes para o município de Vilhena.98
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1855 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1855-2015AUXILIO DESLOCAMENTO - SEMEC INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ATUAM NAS ESCOLAS RURAIS DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.283
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 74 - 2015LEI COMPLEMENTAR Nº 074.pdfDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 201225
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 74 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 74-2015REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 2012298
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1843 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1843-2015LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 1.676, DE 20 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.73
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1841 - 2015PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1841-2015REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A IX DA LEI Nº 1.658, DE 5 DE ABRIL DE 2012.211
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1659 - 2012PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1659-2012ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 02/05/2002 ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 02/05/2002, JÁ ALTERADO PELA LEI Nº 1393 DE 30/10/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.84
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1658 - 2012PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1658-2012PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS144
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1022 - 2002PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1022-2002CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE TOPOGRAFIA CONCURSADOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE TOPOGRAFIA CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS87
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1011 - 2001PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1011-2001A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS118
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1007 - 2001PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1007-2001CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS CONCURSADOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS122