Acessos: 29790

Descrição Responsável - Portal Transparência
Tipo LAI - Lei de Acesso a Informação
Atribuições/Competências
Endereço AVENIDA:PAULO DE ASSIS RIBEIRO nº 4132
Horário de Atendimento Segunda a Sexta - 07:00 AS 13:00 HRS
Telefone(s) (69)3341-4814
E-mail ouvidoria@coloradodooeste.ro.gov.br
Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
Responsável ROBSON PEREIRA DA SILVA
Cargo OUVIDORIA
Ato/Nomeação decreto:099/2020
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 047 - 2020COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - OUVIDORIACONSTITUIR “Comissão de Gestão de Documentos – CGD”, que será composta pelos Servidores Municipais conforme segue abaixo, sob a presidência do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA – Ouvidor Geral:56
Documentos Solicitados no e-OUV - EOUV - 2018
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 151 - 2015REGULAMENTAÇÃO ESIC - LAIREGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.