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Descrição GABINETE DO PREFEITO
Tipo Ouvidoria
Atribuições/Competências Ao Ouvidor-Geral será facultado à conversão de queixa, reclamação ou representação em denuncia a ser encaminhada ao prefeito, nos termos regimentais, desde que esteja em conformidade com a legislação vigente.
Endereço AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO Nº 4132
Horário de Atendimento 07:00 às 13:00 horas
Telefone(s) (69)3341-4814
E-mail ouvidoria@coloradodooeste.ro.gov.br
Site www.coloradodooste.ro.gov.br
Responsável ROBSON PEREIRA DA SILVA
Cargo OUVIDORIA GERAL
Ato/Nomeação DECRETO Nº 099/2020
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 047 - 2020COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - OUVIDORIACONSTITUIR “Comissão de Gestão de Documentos – CGD”, que será composta pelos Servidores Municipais conforme segue abaixo, sob a presidência do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA – Ouvidor Geral:19
Documentos Solicitados no e-OUV - EOUV - 2018
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 151 - 2015REGULAMENTAÇÃO ESIC - LAIREGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.